É um dos órgãos pertencentes ao Sistema Nacional de Defesa ao Consumidor (SNDC) que realiza a tutela administrativa do consumidor individual.
O atendimento é destinado aos residentes nesta cidade de Presidente Prudente e àqueles que adquiriram produto ou serviço no comércio local. Para tanto, é utilizada a ferramenta SINDEC, onde são formalizados os procedimentos e processos administrativos.
Além de atender ao consumidor individual, este PROCON busca manter o equilíbrio da relação de consumo e exerce seu poder de polícia através da fiscalização do comércio local.
Também realiza ações de educação para o consumo, através de orientações nas mídias sociais e imprensa, como também, através de palestras e outras medidas pertinentes.