Publicações

O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico deste Procon.

RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Barra Funda, nº 970 – térreo, Barra Funda, São Paulo/SP. CEP 01152-000.

Última atualização: 22/05/2023

07/11/2017 - 35007.001.150011625 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011613 Tim Celular S/a 4206050000180 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011611 Bcv Banco de Credito e Varejo S/a 50585090000106 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.150011607 Energisa Sul sudeste Distribuição de Energia S/a 7282377000120 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.150011599 Tim Celular S/a 4206050000180 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011597 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011595 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Não Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011594 Tim Celular S/a 4206050000180 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.150011576 Claro S.a 40432544082950 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.150011574 Light S.e.s.a 60444437000146 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011569 Caixa Econômica Federal 360305000104 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011566 Bluar Ar Condicionado Fundamentada Não Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011565 B2w Companhia Global do Varejo 776574000156 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011564 Gazola e Martins Construtora Ltda 18867704000121 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011558 Qbex Computadores Ltda 5480302000128 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011555 Claro S.a 40432544082950 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011537 Club Adm de Cartoes de Credito Ltda 8262343000136 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.150011517 Incap Inst. Nac. Capac. Aperf. Prof. Eirelli Me Aparecida Marques Taschini Fundamentada Não Atendida
07/11/2017 - 35007.001.150011512 Claro S/a 40432544000147 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.150011501 Gazola e Martins Construtora Ltda 18867704000121 Fundamentada Não Atendida

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