O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico do ProconSP .
RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Conselheiro Furtado, nº 503 – Liberdade, São Paulo/SP - CEP: 01511-000.
| 07/11/2017 - 35007.001.160002331 Clínica Veterinária Bom Pastor 1375550000158 | Não Fundamentada/Encerrada | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002318 Instituto Educacional do Estado de São Paulo iesp 63083869001139 | Não Fundamentada/Encerrada | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002289 F.a. Campi Vidros Me Rute Leite dos Santos Villa | Não Fundamentada/Encerrada | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002265 Sony Mobile Communications do Brasil Ltda 4667337000108 | Fundamentada Não Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002254 Gmz Confecções Ltda 4665096000168 | Fundamentada Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002242 Esquadrias de Alumínio e Vidraçaria Pinheiros | Fundamentada Não Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002234 Companhia de Saneamento Básico Estado de São Paulo 43776517000180 | Fundamentada Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002229 Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda 280273000137 | Fundamentada Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002226 Banco Mercantil do Brasil S/a 17184037000110 | Fundamentada Não Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002212 Canaã Automóveis 22812301000152 | Fundamentada Não Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002209 Credit Cash Assessoria Financeira S/c Ltda 3387062000196 | Não Fundamentada/Encerrada | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002208 Saintgobain do Brasil Produtos Industriais e Para Denilson Araujo | Fundamentada Não Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002207 Lojas Riachuelo S/a (matriz) 33200056000149 | Não Fundamentada/Encerrada | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002204 Omni S/a Credito Financiamento e Investimento 92228410000102 | Fundamentada Não Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002191 Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda 280273000137 | Fundamentada Não Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002184 Yamaha Lucari Motonautica 3015139000105 | Fundamentada Não Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002175 Banco Mercantil do Brasil S/a 17184037000110 | Fundamentada Não Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002173 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 | Fundamentada Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002171 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 | Fundamentada Não Atendida | |
| 07/11/2017 - 35007.001.160002170 Springer Carrier Ltda 10948651000161 | Fundamentada Atendida |
© 2021 PROCON de Presidente Prudente - SP
