Publicações

O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico do ProconSP .

RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Conselheiro Furtado, nº 503 – Liberdade, São Paulo/SP - CEP: 01511-000.

Última atualização: 02/07/2026

07/11/2017 - 35007.001.170006320 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170006220 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170006218 Claro S/a 40432544083506 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170006156 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 Fundamentada Não Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170006144 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.170006109 Damásio Educacional S.a. 7912676000109 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.170006103 Britania Eletrodomesticos S.a 76492701000157 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.170006101 Itaú Seguros S/a 61557039000107 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.170006059 Claro S/a 40432544000147 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.170006047 Omni S/a Credito Financiamento e Investimento 92228410000102 Fundamentada Não Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170006033 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170006023 Banco Santander (brasil) S/a 90400888000142 Fundamentada Não Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170006001 Julio Kitamura e Cia Ltda 74398579000129 Fundamentada Não Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170005985 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Não Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170005966 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170005946 Mapfre Seguros Gerais S/a 61074175000138 Fundamentada Não Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170005937 Tim Celular S/a 4206050000180 Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2017 - 35007.001.170005926 Energisa Sul sudeste Distribuição de Energia S/a 7282377000120 Fundamentada Não Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170005897 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
07/11/2017 - 35007.001.170005885 Persio Batista de Menezes Me Vivian Vieira da Costa Fundamentada Não Atendida

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